Publicado em 18/02/2020 às 11h55

Cidades

Mutirão auxilia pessoas trans que querem alterar prenome e gênero no registro civil

As pessoas trans que querem alterar prenome e gênero no registro civil podem ter acesso ao serviço no 2º Mutirão...

As pessoas trans que querem alterar prenome e gênero no registro civil podem ter acesso ao serviço no 2º Mutirão de Retificação de registro de prenome e gênero das Pessoas Trans, que acontece em Goiânia, nesta terça (18) e quarta-feira (19). Promovida pela Prefeitura de Goiânia, a ação acontece na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA), situada na Rua 99, 66, Setor Sul, entre 08 e 17 horas.

Para participar do mutirão de retificação de documentos, as interessadas e interessados devem apresentar as certidões originais e cópias de nascimento ou casamento atualizadas, além da carteira de identidade, CPF, e comprovante de endereço. Em 2019, foram retificados 133 prenomes na primeira edição.
O atendimento é gratuito. O mutirão é realizado pela SMDHPA, por meio da superintendência LGBT com apoio da Defensoria Pública do Estado de Goiás e da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), que disponibilizará vagas no atendimento odontológico na rede municipal. “A retificação do nome de registro para pessoas trans é o primeiro passo para uma vida plena de uma comunidade historicamente marginalizada, visibilidade e oportunidade”, destaca o superintendente Victor Hipólito.

Segundo o ativista militante John Maia, que também realiza um trabalho só com a população trans, várias parcerias são realizadas com os direitos humanos de Goiânia, incluindo o primeiro natal da diversidade para a população de rua. “O primeiro evento foi algo incrível, que nunca aconteceu em Goiânia. Foi um marco e esse segundo mutirão feito para a população trans é importante por se tratar de uma população invisível para muitos, mas que agora terão dignidade”, defende.

Para o secretário de Direitos Humanos, Filemon Pereira, será mais uma ação concreta realizada pela atual gestão e que soma a outras que a prefeitura desenvolve. “Apesar de em muitos temas sermos o meio para articular políticas voltadas aos públicos em vulnerabilidade, em vários casos como este e outros como a Central de Libras, inaugurada em 2018, a conferência da Igualdade Racial e ações para Juventude em que conseguimos atingir a ponta no que tange os projetos de inclusão”, esclarece.

Ações desenvolvidas

– Retificação do Prenome (População Trans)

– Orientação Jurídica

– Orientação Odontológica (Higiene Bucal, Distribuição de Kits Bucal e marcação de consulta odontológica para população trans).

– Confecção de Carteira de Identidade para população Trans.

– Testagem rápida de HIV

– Aferição de Pressão

– EMC (Índice de massa corpórea)

– Tipagem Sanguínea